Boletim Interno 01


Fica publicado o Boletim Interno nº 01 de dispõe sobre a publicação do planejamento do 2º semestre de 2017 e, dá outras providências.
Acompanhe pelo link BOLETIM INTERNO.

Breve histórico da Guarda Municipal de Itabuna

Breve histórico da Guarda Municipal de Itabuna

Por GCMF Rita de Cássia Santos de Andrade Almeida graduada em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz



Segundo documentos históricos a Guarda Municipal de Itabuna foi criada pela Lei Municipal nº 193 de 10 de abril de 1928, pelo Intendente Benjamim de Andrade, sendo uma instituição de 89 anos. Sob a justificativa do progresso contínuo da cidade de Itabuna, bem como sua crescente movimentação urbana e o sensível desenvolvimento de sua vida comercial, o objetivo era de proteger a prefeitura, pois a Polícia Militar só comparecia ao local se houvesse ocorrência no mais o prédio ficava desguarnecido.

Em 1932 o Prefeito Claudionor Silvestre Alpoim reorganiza a Guarda Municipal através do Ato nº 178 revogando a lei Municipal. Esse ato aumenta a quantidade de Guardas Municipais e os divide em turmas. A partir desse momento a corporação passa a viver um novo momento com o aumento do efetivo para 25 homens.

Em 1949 diante do progresso e do desenvolvimento da cidade novamente a Guarda Municipal é reorganizada pela lei Municipal nº 140 de 22 de Dezembro de 1949, passando a ter o cargo de Inspetor geral juntamente com a terceira classe. Os Guardas Municipais de terceira classe só poderiam assumir os respectivos cargos depois de aprovados em um exame de habilitação, sendo esse feito diante de uma comissão de três membros nomeados pelo prefeito. Esses exames continham noções fundamentais de aritmética, redação, ditado e leitura de um trecho, além de instrução moral e cívica, já os Guardas Municipais de primeira e terceira classe seriam por indicação do prefeito. Nesta época para ser Guarda Municipal em Itabuna era necessário ser maior de 21 anos não podendo ultrapassar 35 anos de idade sendo a altura mínima exigida 1 metro e 65 centímetro.

Já em 1951 a Lei Municipal nº 551 aumenta o vencimento dos Guardas Municipais, a importância desse aumento estar no fato de não ser um aumento para os funcionários da prefeitura em geral, mas especificamente dos Guardas Municipais, fato esse que trouxe notoriedade para a classe.

Por volta de 1989 novamente as demais leis são revogadas e fica criada a Guarda Municipal pela lei º1.448 de 3 de maio de 1989 pelo então Prefeito Fernando Gomes. Passando a corporação a ser subordinada à Secretaria de Administração além de suas atribuições é imposta acompanhar os órgão de fiscalização do Município para a execução de suas tarefas. Com essas mudanças a Guarda Municipal passa a ter um quadro de hierarquia estabelecida por lei podendo ter um efetivo de no máximo 250 Guardas Municipais. A partir da presente data já se encontra documentos onde registra a presença feminina na corporação, outra conquista satisfatória foi que para fazer parte do quadro da corporação só por via de concurso público.

Diante da realidade de violência e criminalidade crescente na cidade de Itabuna, observamos inúmeros aspectos no que tange a segurança pública e constatamos que existe um aparelho do Município com a função de cuidar do patrimônio municipal, zelando pela segurança das escolas municipais, dos postos de saúde e dos demais patrimônio, auxiliando positivamente no sistema de segurança pública local. Uma vez que os fatos supracitado acontece diminui-se a sobrecarga da Policia Militar ficando no benefício a sociedade de modo geral. Toda via essa contribuição dada pela Guarda Municipal passa despercebida pela sociedade, no qual é uma entidade que representa os interesses do município e assegura o cumprimento da ordem de proteger o conjunto de bens municipal e auxiliar no contexto de segurança pública.

Prefeito defende união de esforços para a retomada do desenvolvimento e melhoria dos serviços públicos

O prefeito Fernando Gomes defendeu a união de esforços entre governo, legislativo e a sociedade civil organizada para a retomada do desenvolvimento de Itabuna: “pois só venceremos a batalha unidos, pois divididos não somos nada”, ao participar de uma série de solenidades na Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), no bairro Lomanto. O gestor passou em revista ao efetivo da Guarda Civil Municipal, em seguida formalizou a  entrega de certificados de qualificação em diversos cursos para GCMs e de CNHs a alunos da Escola Municipal de Trânsito. Por fim inaugurou na  Emtran, um simulador veicular de direção.
Em seu discurso, o prefeito fez um balanço dos sete primeiros meses desta sua gestão, lamentando “as más administrações que destruíram Itabuna e por isso voltei com apoio da população para o governo, para administrar o caos”. Ele disse ainda que a recuperação da máquina administrativa e a retomada do crescimento da cidade, “vai dar muito trabalho e em sete meses ainda não conseguimos colocar o trem nos trilhos. Mas voltei com a mesma garra e resistência do passado, por isso vamos vencer e superar as dificuldades”.
Fernando Gomes voltou a reafirmar que hoje não tem partido político e que o seu partido é Itabuna, por isso fez uma parceria com o governo do estado, com o gestor Rui Costa, com quem pretende caminhar junto na solução dos problemas que hoje afligem à população, que tem necessidade de melhores serviços em saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos. O prefeito fez ainda uma reflexão sobre a crise política e econômica do país, que precisa de bons gestores: “aqui nós estamos fazendo a nossa parte. Na segurança criamos a Polícia Municipal e realizamos investimentos em mudanças na legislação no Projeto Cidade Limpa, que pune com rigor aos que jogam lixo e entulho nas ruas, mas é preciso que a população faça a sua parte”.
Para o prefeito, outra preocupação é com a valorização do funcionalismo municipal, que está com salários em dia e terão seus vencimentos deste mês creditados até quinta-feira (27): “como não vamos admitir atraso de salários, não vamos também aceitar aqueles que não trabalhem”. E depois, fez um apelo de uma grande união em favor de Itabuna.
Na área da saúde, o prefeito fez uma análise das ações do governo para recuperar os serviços nos postos que estavam fechados e com melhorias no Hospital de Base, destacando que no combate à dengue teve aprovado um projeto pela Câmara Municipal que pune com multa proprietários de imóveis com focos de dengue: “compramos cinco carros fumacê e estamos adotando medidas drásticas, porque não quero ninguém em Itabuna, com dengue, zika ou chikungunya. Vamos fazer o que precisa ser feito e estou certo de que estou cumprindo minha missão”.
O secretário de Segurança, Transporte e Trânsito, Cláudio Dourado, falou da satisfação de integrar a equipe do prefeito Fernando Gomes, que de forma integrada vem atuando para implantar um método de trabalho voltado para a eficiência na mobilidade urbana e na melhoria do sistema de transporte para a população, com a intensificação da fiscalização nos ônibus urbanos, táxis e mototaxis. Ele também elogiou o prefeito, “um administrador responsável, experiente e que atua em defesa dos interesses da população”.
Dourado falou da preocupação com a melhoria do sistema de segurança, com a criação pelo prefeito da Polícia Municipal e com o projeto de videomonitoramento, cuja maquete ficou exposta na sede da secretaria. Outra preocupação sua é com a melhoria da mobilidade urbana e com a qualidade dos serviços de transporte para a população, o que considera uma prioridade da Sesttran.



EDITAL n°01 - 07/2017: Resultado da pontuação

SOBRE O EDITAL
Resultado oficial do Edital n° 01/07/2017NE (EDITAL DE CURSO DE NIVELAMENTO AO GRUPAMENTO ESPECIAL DE AÇÕES MOTORIZADAS E AO GRUPAMENTO OSTENSIVO DE AÇÕES PREVENTIVAS). Este edital fica publicado e tem o acompanhamento acadêmico do Coordenador Inspetor Santos - Núcleo Educacional da Guarda Civil Municipal de Itabuna. 

SOBRE AS MATRÍCULAS
Orienta-se que acesse o contra-cheque do servidor público municipal, lotado na Guarda Civil Municipal de Itabuna, e identifique a sua matrícula atualizada, para que seja então percebido o seu devido resultado de pontuação.

SOBRE A PRÓXIMA ETAPA
No dia 25/07/2017 (terça-feira) às 17:00hs, estão convocados todos os apresentados ao Edital n° 01/07/2017NE, no saguão principal da Secretaria de Segurança Pública, Transporte e Trânsito do Município de Itabuna-Bahia, fazendo uso do uniforme padrão de uso ordinário, aos serviços de Guarda Civil Municipal de Itabuna.

SOBRE O RESULTADO
O resultado do Edital n° 01/07/2017NE estar publicado neste link: RESULTADO OFICIAL (Link em Manutenção, entre em contato com o 153)

Patrulha do Som neste final de semana nos bairros de Itabuna

A Operação Patrulha do Som, realizada pela Prefeitura Municipal de Itabuna através de um trabalho de parceria entre o Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar, segue sendo realizada neste final de semana nos bairros da cidade.
Nesta sexta-feira e sábado (14 e 15) as ações começam a partir das 21 horas, e no domingo (16), a partir das 19 horas. De acordo com relatório do Departamento de Indústria e Comércio das últimas ações da Patrulha do Som realizadas entre os dias 07 e 09 de Julho, neste período foram apreendidos dois veículos, sendo um deles por ausência de documentos.
Além disso, foram emitidos três avisos de infrações em bares por ausência de alvará de funcionamento, de extintor de incêndio e sonoridade excessiva, e emitido um aviso de infração em uma casa de eventos no bairro de Fátima por ausência de alvará e som excessivo. Seis residências também receberam notificações, além de um colégio, por sonoridade excessiva.
Vale ressaltar que a Patrulha do Som atende as denúncias feitas pelos cidadãos no que se refere aos casos de estabelecimentos comerciais, veículos, residências, entre outros que estiverem incomodando a população com som excessivo e em horário fora do permitido. Denúncias podem ser feitas pelo telefone celular (73) 9 8819-6970.
Fonte PMI

Curso ensina Guarda Civil Municipal de Itabuna e 15º BPM novas técnicas e manuseio com tonfa

Capacitar a Guarda Civil Municipal para atuar com segurança e precisão em qualquer situação que exija a presença de homens responsáveis pela segurança da comunidade. Este foi um dos principais objetivos do curso de armamento, técnicas e manuseio com tonfa, para 60 agentes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, realizado no 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna. 

O curso é ministrado pelo instrutor José Nagata, de São Paulo, e tem o objetivo de preparar profissionais de segurança para enfrentarem situações de confronto quando não há condições do uso da arma de fogo, como também formar agentes multiplicadores do conhecimento de técnicas e manuseio com tonfas. “O que eles aprendem na academia, com o aperfeiçoamento durante o curso, estão prontos para atuarem com segurança quando uma situação exigir”, assegura o instrutor. 

José Nagata explicou que o curso é baseado em exercícios práticos, com conteúdo de fácil assimilação por parte do profissional, e serve tanto para o aperfeiçoamento técnico quanto para a promoção pessoal. “Além de garantir a segurança da comunidade em situação de perigo e surpresa real na sua rotina de trabalho, também assegura sua segurança pessoal”. 

Sargento PM Vieira, do 15º BPM, disse que o curso não deixa de ser uma forma de aprender outras modalidades de defesa, e que também serve de intercâmbio com outros profissionais de segurança. “Ainda vejo como uma valorização do profissional, o que é muito importante para o profissional de segurança”. O guarda civil municipal Inspetor Delmondes Silva também elogiou a inciativa do curso ao lembrar que o prefeito Fernando Gomes tem preparado o efetivo para exercer o poder de polícia da Guarda Civil Municipal. O curso foi coordenado por Domingos Silva e contou com o apoio do 15º Batalhão e do Comando de Policiamento Regional Sul da Polícia Militar.
Fonte PMI

Organização e planejamento garantiram segurança no Forró do Povo em Itabuna

“Uma festa ordeira e pacífica como era esperado pelo prefeito Fernando Gomes”. Foi com esta frase que o comando da Guarda Civil Municipal (GCM) resumiu o Forró do Povo – São Pedro, em Itabuna, realizado no período de 29 /06 a 1º/07 na Praça Rio Cachoeira. De acordo com o inspetor do Núcleo Operacional da GCM, Inácio Pereira Nascimento, foram disponibilizados 70 guardas municipais por noite, distribuídos entre comando, inspetores e grupamento, que atuaram em parceria com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. 

Segundo relatório, foram registradas apenas três ocorrências, nos três dias do evento, por desordem, “o que demonstra que a festa realmente transcorreu num clima de muita alegria e paz”, reforçou o inspetor, adiantando que a GCM vem se capacitando regularmente para continuar prestando serviços de forma técnica e humanizada para a população. A Polícia Militar também confirma a tranquilidade e segurança durante os três dias de festa. Segundo o comando, foram disponibilizados 90 policiais por dia com o suporte de 15 viaturas do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), Cipe Cacaueira, Caerc e Rodesp Sul. 

A cavalaria da PM também circulou em toda a extensão da festa e registrou apenas duas conduções de pessoas com excesso de álcool, sem necessidade de condução para o Complexo Policial. “Foi uma festa tranquila, resultado de um planejamento eficiente por parte da organização, o que resultou num grande sucesso de público e de segurança”, destacou o coordenador do Setor de Planejamento do 15º. Batalhão de Polícia Militar, Capitão PM Penalva. 

Ele disse ainda que o sucesso se deve inclusive pelo apoio da Guarda Civil Municipal que colaborou com a segurança e esteve presente em diversos locais, inclusive nos acessos à festa, onde cada pessoa passou por detectores de metais. Capitão PM Penalva informou que após o encerramento da festa os policias continuaram o trabalho, acompanhando grupos de pessoas que seguiam para suas casas, no final da festa, evitando ações de vandalismo e de assaltos, garantindo com isso a segurança integral da população. 

Ronda preventiva A ação da PM foi iniciada uma hora antes da festa com ronda em vários bairros e centro da cidade, só terminando com a última pessoa a sair da avenida. No local da festa foram instalados dois pontos de abordagem para observação do movimento com cinco policiais, número que poderia ser aumentado se houvesse necessidade, conformou lembrou o comando da PM. Presente nos três dias de Forró, o Corpo de Bombeiros teve participação decisiva na segurança da população. 

A corporação foi responsável, inicialmente, pela vistoria dos palcos, camarotes e nas instalações elétricas e das barracas. Durante a festa uma equipe com bombeiros também atendeu poucas pessoas alcoolizadas, realizando os primeiros socorros no próprio local, sem registro de encaminhamento ao hospital. Já o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), atendeu 54 casos, num universos de cerca de 40 mil pessoas que passaram pelo local da festa, segundo a organização do evento. 

A enfermeira Rafaela Caldas, que coordenou uma equipe de 11 profissionais entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e pessoal de apoio, informou que do total de atendimentos nos três dias, 51 foram vítimas de alcoolismo e atendidas no posto avançado, instalado no prédio da Câmara. Outras três pessoas sofreram trauma por queda, sendo que duas delas foram encaminhadas ao Hospital de Base. “Sem dúvida foi uma festa tranquila em termos de atendimento médico de urgência, o que é incomum quando se trata de grandes aglomerações, como o Forró do Povo, que lotou todos os espaços nos três dias do evento”, finalizou a enfermeira.

Fonte PMI