Itabuna, pioneira na região Grapiuna em fazer parceria com o PRONASCI

Como consequência dos últimos resultados da pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apontam o município de Itabuna como líder nacional do ranking do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, a Prefeitura adere ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que tem como objetivo ações de promoção de direitos humanos, criação e fortalecimento das redes sociais, promoção da segurança e da convivência pacífica.

Para o secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, a adesão ao programa vai fortalecer ainda mais o Fórum Municipal Contra a Violência, deflagrado ano passado pelo prefeito Capitão Azevedo. O fórum preconiza a integração de ações entre governo municipal, sociedade civil e organismos de segurança social, no caso, o 15º Batalhão da Polícia Militar, 6ª Coordenadoria de Polícia, 4º Grupamento de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual, Guarda Municipal de Itabuna e outras instituições.
O processo de adesão ao Pronasci obedece a todo um cronograma, que vai desde a elaboração de projetos pelas Secretarias de Planejamento e Tecnologia e Assistência Social, até a realização de uma audiência dia 19 de janeiro, às 16 horas, no gabinete do prefeito Azevedo. Na oportunidade, serão apresentadas às autoridades de segurança pública e lideranças comunitárias as propostas dos projetos a ser implementados em Itabuna, a partir da Comissão Municipal Contra a Violência e do Conselho Municipal de Segurança Pública. O projeto prevê a implantação de um Gabinete de Gestão Integrada.
Para garantir a realização das ações do Pronasci no âmbito municipal, serão celebrados dia 26, em Brasília, convênios, contratos e acordos para implementação de pelo menos 10 projetos financiados com recursos federais, que têm como alvo o combate à violência.
Para o diretor do Departamento de Gestão Integrada de Projetos da Secretaria de Planejamento e Tecnologia, Miguel Augusto Silva Batista, a inclusão de Itabuna no ranking da violência acabou propiciando o acesso do município aos recursos do Pronasci, além de permitir ações integradas entre União, Governo do Estado e Município, nas áreas de segurança e inclusão social.
Já a diretora do Departamento de Políticas Sociais da Secretaria da Assistência Social, Luiza Padilha, explica que está elaborando um estudo e um relatório que vão indicar os projetos prioritários para implementação em Itabuna. As propostas serão discutidas com representantes da comunidade e do Ministério Público no dia 19, no Centro Administrativo Firmino Alves. Ela explica que pelo menos dez projetos serão selecionados e encaminhados ao Pronasci, entre os quais o do Território da Paz e da Praça da Juventude.
Os projetos têm como base principal a implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, que será ligado ao gabinete do prefeito e vai fortalecer o Fórum Municipal de Combate à Violência, lançado ano passado, pelo governo municipal, em parceria com a sociedade civil organizada.

O que é o Pronasci

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Entre os principais eixos do Pronasci, destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do programa, o Governo Federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.
Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público-alvo jovens de 15 a 24, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.
A execução do Pronasci se dá por meio de mobilizações policiais e comunitárias. A articulação entre os representantes da sociedade civil e as diferentes forças de segurança – polícias civil e militar, corpo de bombeiros, guarda municipal, secretaria de segurança pública – será realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). O Pronasci é coordenado por uma secretaria-executiva em nível federal e regionalmente dirigido por uma equipe que atuará junto aos GGIM e tratará da implementação das ações nos municípios, que terão o seu modelo de gestão.