Contrato Administrativo Nº 382/2013 - Acompanhamento

Olá amigos leitores, em respeito aos vários emails e solicitações, estamos disponibilizando estas informações públicas, via vídeo hospedado no youtube. Uma observação, todas as informações amostradas nos vídeos, são públicas, e não tem o carácter de julgar, certo ou errado.
Simplesmente, de demonstrar um acompanhamento, do contrato administrativo nº 382/2013. Espero que estas informações, venham a esclarecer, algumas dúvidas vindas por email e por comentários aqui pelo blog. Sucesso para todos.

Resgatando e valorizando: Divaldo uma das várias faces da vitória da GCM Itabuna

O nome deste Homem é Divaldo dos Santos, também conhecido como Loro Guarda; Guarda Municipal de Itabuna-Ba nos períodos de 1959-1983, foi um dos que começaram a nossa história e que para mim é uma honra conhece-lo e poder saber um pouco mais de como a Guarda era nessa época; nascido em 1930, ele ingressou na Guarda Municipal aos 29 anos e ficou durante 24 anos na ativa quando se aposentou em 1983 aos 53 anos e hoje aos 83 anos divide conosco a sua experiência de vida e de serviço pela nossa Guarda!

SINESP - Cidadão




Dica do Capitão PMBA Alden
Bom dia meus queridos. Recomendo este aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Justiça. Simples e eficiente. Pode ser usado por qualquer cidadão. Permite consultar on line se o veículo possui alguma restrição - furto ou roubo e ainda se o veículo é clonado. O aplicativo é gratuito, pode ser baixado no play store. Fica dica para os policiais. Boa sorte a todos! Link de Download

Prefeito de Itabuna defende criação da Região Metropolitana

Ao participar, na manhã de hoje, da abertura do seminário "Região Metropolitana Sul da Bahia: Uma proposta", o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, defendeu a criação da Região Metropolitana. Ele destacou a importância de os prefeitos da região se unirem para em conjunto com a sociedade, discutir e entender melhor a região, enfrentar as dificuldades financeiras e se preparar para os investimentos que estão chegando.
O seminário realizado busca envolver os municípios do Sul da Bahia, a partir do eixo Itabuna-Ilhéus e foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia – Sedur e Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, no Centro de Convenções do Hotel Praia do Sol, em Ilhéus.
Vane deseja que as reuniões aconteçam também em Itabuna. "Vamos realizar a próxima audiência em Itabuna para que a comunidade participe e possa consolidar essa discussão" pediu o prefeito. Em sua explanação Vane brincou lembrando aos presentes que a luta pela Região Metropolitana une os "papa-jaca" e os "papa-caranguejo", fazendo alusão aos apelidos de itabunenses e ilheenses, respectivamente, no passado.
O prefeito comentou sobre a quantidade de investimentos que a região já perdeu e a necessidade de maior entendimento. Também disse que as conquistas não serão somente de Itabuna e Ilhéus, mas da região como um todo.
Já o secretário do Desenvolvimento Urbano do Estado, Cícero Monteiro, mencionou que todos estão plantando uma semente; por isso, é importante que as Câmaras de Vereadores, a sociedade civil e a iniciativa privada se manifestem e participem dos debates. "É um trabalho de muitas mãos que pede algo importante: planejamento" sentenciou.
O coordenador do seminário e presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, alertou que, além do cacau e do turismo, a região Sul da Bahia está recebendo muitos investimentos que envolvem as duas principais cidades, mas vão impactar e mudar a realidade regional. "Precisamos, inicialmente, focar no tipo de investimento que precisamos e resgatar os mecanismos de planejamento. Daqui a sete anos essa será outra região" afirmou.
Também participaram das discussões no seminário os secretários municipais de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Junior, e do Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro. No evento, que se encerra às 17 horas, estão sendo abordados: Gestão de Regiões Metropolitanas, Funções Públicas de Interesse Comum e Delimitação da Região ou Aglomeração Urbana do Litoral Sul.
________________
Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social
Texto: Naudielle Silva
Fotos: Gabriel de Oliveira

Passarela melhora a vida de moradores do Pedro Fontes I e II

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano – Sedur iniciou, hoje, a montagem de uma passarela com 30 metros de extensão e 1,80 metros de largura para atender aos cerca de 10 mil moradores dos conjuntos residenciais Pedro Fontes I e II e dos bairros Antique, São Roque, Santa Inês e Monte Cristo. Amanhã começa a concretagem da estrutura das duas hastes metálicas com 1,3 mil quilos, doada ao município pela indústria de metalurgia Minas Aço.
A descarga da estrutura agradou aos passantes do conjunto residencial que em dias chuvosos sofriam com a dificuldade de chegar às escolas, unidade básica de saúde e casas comerciais localizados nos bairros Santa Inês, Antique e Monte Cristo. Segundo o diretor de obras da Sedur, Fernando Sales, após sua conclusão, a passarela trará mais segurança a centenas de transeuntes que necessitam da passagem, especialmente aos estudantes de escolas públicas pela fácil interligação entre os dois lados do Riacho Água Branca.
Passarela vai melhorar a vida de moradores do Pedro Fontes I e II 1Passarela vai melhorar a vida de moradores do Pedro Fontes I e II
Para a realização da obra, a Prefeitura construiu rampas em concreto armado sobre os pilotis existentes. Agora colocou a estrutura de aço, depois as aplicará placas de concreto armado e fará acabamento e pintura de corrimãos.
Fernando Sales explica que a passarela será de uso exclusivo para pedestre e cadeirantes e será proibido o tráfego de motocicletas e bicicletas. As bicicletas poderão apenas transportadas de um lado para o outro.
Passarela vai melhorar a vida de moradores do Pedro Fontes I e II 2Passarela vai melhorar a vida de moradores do Pedro Fontes I e II
Durante muito tempo para levar os filhos à escola, as famílias dos conjuntos Pedro Fontes usavam uma precária ponte de madeira que, nos dias de chuva era retirada para não ser levada pela correnteza do riacho. Ultimamente, a passagem se dava sobre manilhas com riscos à saúde, já que na enchente de outubro passado o pontilhão improvisado foi levado pelas águas.
Em meados de junho, a Sedur concluiu a construção de uma passarela que interliga os dois lados da Rua Bom Jesus da Lapa, no bairro Sarinha Alcântara, e facilitou o acesso com segurança ao Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente – CAIC Jorge Amado, no bairro Jardim Primavera. A estrutura tem oito metros de comprimento, 1,60 metros de largura, uma estrutura metálica com laje de cimento armado e corrimão. A passarela também era uma antiga reivindicação da comunidade atendida pela Prefeitura.
Passarela vai melhorar a vida de moradores do Pedro Fontes I e II 3Passarela vai melhorar a vida de moradores do Pedro Fontes I e II
________________
Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social
Texto: Luiz Conceição
Fotos: Pedro Augusto

Prefeitura prossegue recuperação de praças e logradouros públicos

A Prefeitura de Itabuna retomou pela Rua João Teles, no bairro Conceição, a recuperação de praças e logradouros, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano – Sedur. Nesta semana, um grupo de 20 operários de campo está fazendo a recomposição do piso em pedras portuguesas na Praça Olintho Leone, centro da cidade, e nas avenidas Mário Padre e Aziz Maron, nos bairros e Góes Conceição, sendo que neste último também estão sendo repostos bloquetes de concreto armado.
Prefeitura prossegue a recuperação de praças como a Olintho Leone - Foto Wilson Oliveira 5Prefeitura prossegue a recuperação de praças como a Olintho Leone
O secretário Marcos Monteiro afirma que os serviços de recuperação de ruas, avenidas, praças e logradouros públicos alcançam áreas do centro e dos bairros em atendimento à determinação da administração municipal de deixar a cidade preparada o período de festas natalinas e trazer bem estar e segurança à população. "A cidade estava muito mal conservada. Estamos atuando desde o início do ano para trazer a conservação dos espaços públicos à normalidade", disse o titular da Sedur.
Prefeitura prossegue a recuperação de praças como a Olintho Leone - Foto Wilson Oliveira 3Prefeitura prossegue a recuperação de praças como a Olintho Leone
Pela programação nos próximos dias os serviços de recuperação de vias e passeios serão estendidos à Praça Octávio Mangabeira e às avenidas Princesa Isabel e Amélia Amado, nesta última em toda a extensão que vai do Centro Comercial de Itabuna até o Hospital de Base. Pelo menos 16 frentes de trabalho serão abertas pela Sedur para acelerar a recuperação e conservação de áreas do centro e bairros da cidade.
Prefeitura prossegue a recuperação de praças como a Olintho Leone - Foto Wilson Oliveira 4Prefeitura prossegue a recuperação de praças como a Olintho Leone
_______________
Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social
Texto: Luiz Conceição
Fotos: Wilson Oliveira

Boletim do dia

Colunista Gilvan Lima

MAIS UM REVÓLVER APREENDIDO
Na tarde de ontem mais uma dupla foi flagrada com um revólver calibre 38. Agentes da Polícia Civil encontraram Danilo Xavier dos Santos, 25 anos, e Carlos Junior Novaes Bispo, 20 anos. Eles estavam na Rua São Leopoldo, bairro São Caetano e o revolver tem a numeração raspada, o que torna o crime inafiançável. Danilo assumiu ser o dono da arma e vai para o presídio.

JOVENS DE ITABUNA PRESOS APÓS ASSASSINATO EM MASCOTE
Foi assassinado a tiros em São João do Paraiso, distrito do município de Mascote, o Paulo Ricardo Santos Lobo, 27 anos, vulgoPassarinho. Segundo a Policia Civil de Camacan, que investiga o crime, foram três elementos os matadores. Com a prisão de Rodrigo Souza Santos, 20 anos, e do menor de 17 anos M F S, eles confessaram que participaram do homicidio, mas que quem atirou foi o Diego Francisco Santos, 18 anos, que conseguiu fugir. O trio é da Rua Santa Terezinha, no bairro California, em Itabuna

CORPO IDENTIFICADO NO DPT DE ITABUNA
Foi identificado na tarde de ontem o corpo do homem assassinado no domingo às 11h no bairro Gegeu Rocha, nesta cidade. Trata-se deAntonio Marcos dos Santos, 30 anos. Este elemento havia sofrido tentativa de homicidio no dia 26/10, na feira do São caetano, ficando no Hospital de Base até dia 04/10. No domingo, dia 10/11, recebeu vários tiros e faleceu no local.

Permanece sem ser identificado o corpo de um homem que foi encontrado em chamas nas margens da BR101, próximo ao trevo de acesso à cidade de Arataca, na ultima quinta feira dia 07/11.

POLÍCIA FAZ BACULEJO NA FEIRA DO RATO
A Polícia Militar realizou, na manhã do último sábado (09), uma operação na Feira do Rato, localizada no bairro Jardim Grapiúna. Diversos materiais de origem duvidosa foram apreendidos na ação. Três homens chegaram a ser conduzidos. 

Com Alberto Cardoso SantosSamuel Celestino da Silva e Damião Rodrigues Santos a polícia apreendeu  04 bicicletas, 01 rádio automotivo com bateria de moto, 01 carregador de bateria de motocicleta, 02 duas caixas de som automotivo com quatro autofalantes e um twitter, 02 aparelhos de DVD e 01 receiver. Todo material foi apresentado na delegacia. 

A operação continuou na feira e os policiais apreenderam mais materiais. Os outros objetos levados à delegacia foram: 48 aparelhos de celulares de diversas marcas; 03 rádios portáteis de marcas variadas; 01 estabilizador; vários carregadores de aparelhos celulares; 01 calculadora; além de 03 três bicicletas.


Colaboração de texto: Gilvan Lima - Reportér Policial

Contato: gilfeliz@hotmail.com

Boletim do Dia

Colunista Gilvan Lima


MAIS UM AGRICULTOR AGREDIDO POR MEMBROS DA GANGUE DO BABAU

Buerarema – Um agricultor identificado como Alessandro Correa dos Santos foi agredido por índios da tribo Tupinambá neste final de semana. De acordo com a vítima, ele foi agredido por um grupo de índios liderados pelo Cacique  Babau, após realizar uma colheita de cacau em sua propriedade.



Entenda o caso
No último sábado, 09/11, pequenos agricultores de Buerarema solicitaram apoio da Polícia Federal e da Força Nacional para colher cacau em suas propriedades. De acordo com a vítima, três viaturas da polícia o acompanharam até o local. Agricultores e trabalhadores rurais foram até as fazendas e realizaram a colheita. Por volta das 16h30, segundo as vítimas, o Cacique Babau chegou ao local acompanhado de 50 homens armados.



As viaturas da polícia seguiram um grupo de índios para tentar evitar o confronto. Ainda de acordo com a vítima, as viaturas ficaram presas em uma emboscada. Árvores foram derrubadas para impedir que a polícia retornasse a sede da fazenda. Enquanto isso, agricultores e trabalhadores foram agredidos pelos índios. Alguns homens conseguiram fugir do local. Tiros foram disparados, mas ninguém foi atingido. Segundo Alessandro, o Cacique Babau, o agrediu com  panada de facão, chutes e galho de araçá.



DOIS ASSASSINATOS NO FINAL DE SEMANA EM ITABUNA
Estava bom demais pra ser verdade! O mês de novembro parecia que iria bater o recorde de mês mais tranquilo na nossa cidade, mas somente em um dia duas pessoas foram vítimas de tiros no bairro Gegeu Rocha, às 11h da manhã de ontem, 10/11, o primeiro. Até o fechamento desta matéria estava sem identificação. Segundo os moradores do bairro, o morto não é de lá. Foram vários tiros deflagrados contra a vítima, que faleceu no local. Uma pessoa disse é o Neguinho do Gogó da Ema, mas não foi confirmado.



O segundo homicídio teve como vítima o jovem identificado como Marcos Murilo Viana da Silva, 17 anos, que segundo informações vivia no mundo do crime. Já à noite recebeu vários disparos de arma de fogo e foi a óbito. Foi o assassinato de número 117 este ano, e o 2º do mês de novembro. Em setembro foram 15 homicídios e em outubro apenas 06.



CASAL DE MOTO ESTÁ PRATICANDO ASSALTOS EM ITABUNA
Um homem e uma mulher trajando calça e blusa assaltaram uma comerciante de carne no final de linha do São Caetano, na noite deste domingo (10). A vítima estava sentada na calçada da casa dela conversando com duas amigas, quando foi abordada pelo casal que estava de moto. A carona portava uma arma e já foi apontando e encostando no rosto da vítima. Em seguida exigiu que a mesma lhe entregasse o celular. De acordo com as informações colhidas pelo Plantão Itabuna, os assaltantes são agressivos.



A PM tentou encontrar os criminosos, mas sem sucesso. Já em outra localidade, no centro de Itabuna, um casal também de moto e armados, tentavam praticar outro roubo, mas não conseguiram e a polícia avisada. De acordo com o delegado plantão, a dupla mencionada nos dois casos pode ser a mesma, porém, não existe uma informação oficial.



JOVEM ENCONTRADA MORTA NA PRAIA EM ILHÉUS
Uma mulher, identificada por Stefany Ferreira, foi encontrada morta na manhã de sábado (09), na praia do Marciano, zona norte de Ilhéus.  O corpo estava cheio de hematomas, principalmente na parte do rosto e da cabeça, dando indícios de que ela foi bastante espancada antes de vir a óbito. 



A vítima era estudante do Colégio Estadual de Ilhéus e residia no bairro do Teotônio Vilela. O esposo de Stefany teria registrado ocorrência por volta das 5h da manhã, alegando que ela estaria desaparecida. A polícia  está investigando o crime.



ASSALTANTES DE BANCO CAÍRAM NA BALA
Quatro homens suspeitos de assaltos a banco na Bahia foram mortos, neste sábado (9), após trocar tiros com a polícia. De acordo com informações do G1, os suspeitos estavam em uma casa no povoado de Cafarnaum, no centro norte baiano, quando foram surpreendidos pelo grupo de policias militares da cidade vizinha de Irecê e da Companhia de Ações Especiais do Semi-Árido (Caesa). 



No local foram encontradas drogas e armas. De acordo com informações da Polícia Civil de Irecê, os bandidos foram localizados após uma denúncia anônima. Segundo o site RFNotícias, os corpos, ainda não identificados, foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê. A polícia continua em operação para prender outros elementos.  Na última quinta (7), outros  dois homens foram mortos em confronto com a policia na zona rural de Canarana, um deles era acusado de  participação em vários assaltos a banco, a polícia cumpria mandato de prisão, quando ouve uma troca de tiro que terminou com a morte dos bandidos. 



Conforme levantamento realizado pelo Sindicato dos Bancários da Bahia, nos quatro primeiros meses de 2013 foram registrados 64 ataques a bancos e caixas eletrônicos no estado. A maioria deles ocorreu em cidades do interior (52). Os outros 12 foram registrados na capital baiana. As explosões e os assaltos lideram o ranking com 29 e 15 ocorrências, respectivamente. Em seguida, vêm os arrombamentos (13) e as tentativas frustradas (7) dos crimes.

Colaboração de texto: Gilvan Lima - Reportér Policial
Contato: gilfeliz@hotmail.com

Parecer Importante.

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO
PROJETO DE LEI N. 1.332, DE 2003

Link: Importante leiam.

Guardas civis municipais de Itabuna passam por capacitação

Dando continuidade à reestruturação da Guarda Civil Municipal, cujo projeto já foi encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação, a Prefeitura de Itabuna iniciou na segunda-feira (7), a qualificação de mais um grupo de guardas civis. O curso, oferecido pela Secretaria da Administração, trata da valorização do servidor, policiamento comunitário e atendimento ao cidadão, aliando teoria e prática e exigindo estágio supervisionado. O curso contemplará 15 guardas.
Entre as disciplinas estão noções de primeiros socorros, combate a incêndio, técnica de operações, relacionamento interpessoal, informática e legislação. O curso é preparatório para o treinamento especializado dos guardas civis em "Armas e Tiros", realizado no Centro de Formação de Segurança e Vigilância, em Lauro de Freitas.
O Comandante da Guarda Civil Municipal, Roberto Góes, disse que a administração municipal, nesta gestão, Leite está oficializando a situação da corporação, possibilitando que a guarda seja mais que polícia administrativa, que cuida de bens e patrimônio, mas uma nova instituição. "Em breve usaremos a nomenclatura de Guarda Civil Municipal e teremos algumas condições similares às da Polícia Militar" comemorou.
O coordenador do curso, inspetor Valdir Francisco Santos, atua há 20 anos e diz que a maior vontade da corporação é a criação de uma Academia de Formação de Guardas Civis em Itabuna. Ele explicou a importância de seguir as regras e a legislação, adquirindo conhecimento e sempre colaborando com os colegas de trabalho.
A capacitação dos guardas civis acontece na sede do projeto Proteja no bairro Zildolândia, terá duração de três meses, sendo ministrada pelos inspetores Valdir e Jairo, já treinados em "Armas e Tiros" no Centro de Formação de Segurança e Vigilância. Fonte texto original.

Saiba mais: O Fundo Nacional de Segurança Pública é também para a Guarda Municipal

Sabia que há um Fundo Nacional de Segurança Pública, que é para equipar a Guarda Municipal e para outros fins? Se não, este link é muito importante para você. Olha a Lei de número 10.201 de 14 de fevereiro de 200, instituiu o FNSP - Fundo Nacional de Segurança Pública que, visa dentre outras coisas, equipar, apoiar, treinar, implementar sistemas de informação para a Guarda Municipal.

Você sabia: A Guarda Municipal, pode ter recarregador de munição, receber doação de armas, etc.

Olá você sabia que a Guarda Municipal, pode ter seu recarregador de munição, pode receber doação de armas, apreendidas pela polícia judiciária? Quem afirma estas possibilidades é a Lei número 11.706 de 19 de junho de 2008, sancionada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Veja o texto Original da Lei. Dos vetos da Lei Aqui.

Sabia que a Guarda Municipal no Brasil tem mais de 172 anos?

Sabia que a Guarda Municipal em território brasileiro, por lei, já passa dos 172 anos? Pois bem, em 1 de julho de 1842, a lei de número 191, foi sancionada pelo Comandante Geral do Palácio do Rio de Janeiro o Senhor Paulino José Soares de Sousa. Veja o corpo original desta lei, fantástica já para a sua época. Link original.

Você sabia que sua farda não pode ser copiada?

Sabia que a nossa farda não pode ser copiada, por instituições privadas de segurança? Pois é uma lei que orienta esta normativa. Vamos tirar mais esta dúvida?
No dia 11 de julho de 2011, o Senador Federal Eunício Oliveira-PMDB/CE apresentou a PL 1812/2011, que diz: " Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de Segurança Pública, das Guardas Municipais e das empresas de Segurança Privada.".
Ao ser apresentada no dia 03/08/2011 às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e art. 54, RICD). Apense-se a este PL-1426/1999 e seus apensados. Esclareço que em virtude desta apensação o PL 1812/11, encontra-se pronta para pauta em Plenário. Em 05/06/2012, foi apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, sendo transformada em Lei Ordinária 12664/2012. DOU 06/06/2012 pág 07 col 03. Link Fonte.
Ficando assim então o corpo da lei;

Lei nº 12.664, de 5 de Junho de 2012

Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada.
     A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
     Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

     Art. 1º A comercialização de uniformes, distintivos e insígnias utilizados pelas Forças Armadas, pelos órgãos de segurança pública federais e estaduais, inclusive corporações de bombeiros militares, e pelas guardas municipais far-se-á exclusivamente em postos e estabelecimentos credenciados pelo respectivo órgão.

     § 1º ( VETADO).

     § 2º É vedada a utilização pelas empresas de segurança privada de distintivos, insígnias e emblemas que possam ser confundidos com os das instituições e órgãos relacionados no caput deste artigo.

     Art. 2º O adquirente, além do documento de identificação funcional, apresentará autorização da instituição ou órgão em que exerce sua atividade.

     Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 5 de junho de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/06/2012


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2012, Página 7 (Publicação Original)

Já sobre o veto, ficando assim;

Lei nº 12.664, de 5 de Junho de 2012

Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada.
MENSAGEM Nº 243, DE 5 DE JUNHO DE 2012
     Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 1.812, de 2011 (nº 132/11 no Senado Federal), que "Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada".
     Ouvido, o Ministério da Justiça manifestou-se pelo veto ao seguinte dispositivo:
§ 1º do art. 1º

"§ 1º A comercialização de uniformes, distintivos e insígnias utilizados pelas empresas de segurança privada far-se-á exclusivamente em postos e estabelecimentos credenciados pelo Departamento de Polícia Federal."Razões do veto 

"O credenciamento, por si só, não implica controle da produção ou comercialização efetuada pela empresa fornecedora, sendo necessário criar um sistema de registro dos uniformes em circulação. Ademais, os insumos utilizados nos produtos em questão não são controlados, o que impossibilitaria a sistemática de monitoramento. Ressalte-se que o veto ao dispositivo não afetará o controle da atividade de segurança privada por parte da Polícia Federal previsto na legislação atual."     Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o dispositivo acima mencionado do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/06/2012


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2012, Página 26 (Veto)

Saiba quem apoiou: Dia da Guarda Municipal

Este dia tão incrível, é muito importante para a nossa categoria. Mas, ai vem a dúvida; Sabe quem apoiou esta campanha?
Pois bem para explicar vai os links, que auxiliarão para tirar esta dúvida.
Em 19/09/2007 do então Deputado Federal Romeu Tuma - DEM/SP. Apresentou a PLS 299/2006 à Câmara dos Deputados Federais. Entretanto somente em 27/09/2007, dez dias depois de apresentado, foi apresentado às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania - Art. 24 II, em regime de prioridade. A mesa diretora dos Deputados Federais, transformou em Lei Ordinária com o número 12066/2009, pela DOU 30/10/09 pág 01 col 02. Link base de informação.
Sendo que no dia 29 de outubro de 2009, o Vice-Presidente da República, José Alencar Gomes da Silva assume a presidência interinamente. Sancionando para o dia 10 de Outubro, como o Dia Nacional da Guarda Municipal, para nosso orgulho. Link base de informação.

Chapa 1 nós apoioamos


Nesta semana amigos servidores de Itabuna, haverá a votação para a campanha da presidência do SindServ. Eu apoio a Chapa 1, e você?

Câmara aprova projeto que reestrutura Guarda Civil Municipal


O projeto de lei que reestrutura a Guarda Civil Municipal de Itabuna – GCMI e faz adequações à legislação Lei Federal nº 10.826 – Estatuto do Desarmamento encaminhado à Câmara de Vereadores pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, foi aprovado hoje em segunda discussão pelos votos dos 18 vereadores presentes à sessão. Faltaram à sessão os vereadores Rui Machado, Paulinho do INSS e Carlos Coelho. 

Com a aprovação da matéria, Itabuna será a primeira cidade do interior da Bahia a iniciar o processo de adequação da Guarda Civil Municipal, que até hoje tinha estrutura de Polícia Administrativa. A partir de agora, a corporação passará a atuar armada, treinada e aparelhada para a defesa, proteção e preservação do patrimônio público e do meio-ambiente, podendo utilizar armamento no desempenho das funções especificas atribuídas à Guarda, e quando seus agentes estiverem devidamente uniformizados. 

A Guarda Civil Municipal utilizará no exercício de suas funções material bélico constituído de armas de emprego individual e de uso e porte permitido pela legislação pertinente, em nível federal, nos termos em que dispõe a Lei Federal nº 10.826 - Estatuto do Desarmamento. A criação da Guarda Civil, vinculada à Secretaria da Administração é respaldada pelo artigo 144 da Constituição Federal. 

A votação foi acompanhada por guardas civis municipais que lotaram o plenário Raymundo Lima. Há cinco anos que a categoria tentava a regulamentação, mas esbarrava no desinteresse das gestões passadas. Desde o início do ano que o prefeito Vane determinou a Secretaria da Administração que fizesse estudos e discussão com o sindicato da categoria para que o projeto fosse elaborado e encaminhado à apreciação dos vereadores.

Vídeo: Blitz; Ação integrada com Agentes de Trânsito e PM

Domingo de Paz, no bairro Nova Ferradas. Este foi o presente que a Blitz Integrada, entre as corporações Guarda Civil Municipal, Agente de Trânsito e Polícia Militar deram aos moradores, que tanto desejavam.
Nas proximidades do Museu Casa de Jorge Amado, foi onde aconteceu esta missão. 

Guarda Civil Municipal inicia treinamento de profissionais para o combate às drogas

"Itabuna dá um grande salto para o enfrentamento do tráfico e uso de drogas a partir da parceria entre o estado, o município e a sociedade no programa 'Crack, é Possível Vencer' do Governo Federal, que já começa a ser executado no município. Vamos trabalhar para o fortalecimento da rede de prevenção contra as drogas e acredito no resultado positivo das ações que começam a ser implantadas". A declaração é do secretário municipal da Assistência Social, José Carlos Trindade, durante a aula inaugural nesta segunda-feira, 26, do curso para treinar policiais militares e guardas civis municipais que irão atuar diretamente no programa.
A solenidade que antecedeu a aula inaugural aconteceu no auditório do Sest/Senat, quando foram apresentadas as ações que serão desenvolvidas a partir do curso. Trindade se disse otimista com relação ao programa pelo envolvimento dos poderes públicos e da sociedade. "Se perdemos, vamos perder juntos, mas não por falta de apoio. Mas acredito plenamente no sucesso e na disposição e preparo de todos os que vão trabalhar nele".
O secretário da Assistência Social falou que Itabuna, uma das cidades com maior índice de criminalidade no País, lutou para entrar no Programa "Crack, é Possível Vencer" e informou que a equipe da Secretaria da Assistência Social também já está sendo treinada. Trindade lembrou que o município também já vem trabalhando na promoção à vida, a partir dos centros de Atenção Psicossocial (Caps AD e Infantil) e em outras ações de acesso à cidadania. "Com o reforço que agora chega, com o programa federal, Itabuna avançará muito no controle das drogas", disse.
O coordenador da 6ª. Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), delegado da Polícia Civil Evy Paternostro, também está confiante no programa, ao destacar que o enfrentamento às drogas deixa de ser uma ação policial e passa a ser uma questão de saúde pública e de assistência social. "A parceria para a execução do programa vai fortalecer ainda mais a rede de amparo social para o resgate de dependentes químicos e sua reintegração à família e à sociedade", comentou.
O delegado informou que haverá a integração entre as polícias Civil, Militar e Federal, com ações exclusivas, a exemplo da implantação de bases móveis. "A polícia permanecerá nas cenas de uso, interagindo com a comunidade e ajudando a manter os espaços urbanos seguros".
O treinamento para os policiais militares e guardas civis municipais será coordenado pelo Capitão PM Evandro Borges, coordenador da Policia Comunitária de Salvador, e contemplará um efetivo de 37 profissionais, incluindo a Guarda Civil Municipal. O oficial explicou que o treinamento terá duração de um mês e vai trabalhar em três eixos: prevenção, cuidado e segurança. Segundo o Capitão PM, as ações do eixo segurança serão desenvolvidas em duas frentes. A primeira, com o policiamento ostensivo e de proximidade nas áreas de concentração de uso de drogas, articuladas com saúde e assistência social.
Repressão a traficantes
Já a segunda, vai organizar as ações para diminuir a presença do uso de drogas na sociedade, buscando a desconstrução da rede de narcotráfico, com atuação integrada das polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar no combate ao tráfico e repressão aos traficantes.
A diretora do Departamento de Proteção Social Especial da SAS, Carla Silveira Midjej que também participou da aula inaugural, falou sobre o papel e as ações desenvolvidas pelos CAPS mantidos pela Prefeitura. Ela também destacou a importância da família no processo de tratamento de dependentes químicos e também na etapa da reinserção social.
A capacitação dos profissionais para o Programa "Crack, é Possível Vencer" está sendo financiado com recursos do Governo Federal, que destinou cerca de R$4 bilhões à sua realização até 2014. Também serão investidos recursos públicos em outras ações de orientação da população, a exemplo do aumento da oferta de tratamento e atenção aos usuários de drogas.

Links para obtenção dos documentos para A.T

Sendo 18 documentos solicitado pelo Adm. GCM, vão os links abaixo para facilitar.

1 - Cópia do Contracheque - (Link)
2 - Cópia da Carteira Funcional - (Não há link; É a carteira de identificação pessoal de GCM)
3 - Cópia de comprovante de residência - (Não há link; Podendo ser Contas de: Luz, cartão de crédito, pagamento de boleto bancário etc.)
4 - Cópia da Carteira de Identidade - (Link; A sua identidade pessoal R.G)
5 - Cópia do C.P.F - (Link)
6 - Cópia Certificado ( Link ; Métodos Consultoria)
7 - Laudo Psicológico ( Este foi fornecido no A.T )
8 - Laudo Técnico ( Este foi fornecido no A.T )
9 - Cópia da certidão eleitoral criminal ( Link )
10 - Declaração que não responde inquérito:
 
       MODELO
DECLARAÇÃO
Eu, José Soares de Sousa, brasileiro, casado, funcionário público municipal residente e domiciliado na rua XXXXXXXXX, bairro XXXXX, Itabuna-Ba, C.P.F.: XXXXX. Declaro para os devidos fins de direito, que não respondo até a presente data, inquérito policial ou processo criminal.
 Itabuna (Ba), 23 de julho de 2013
 
 
11 - Declaração do PAD ( Link - Obtenção do documento na PMI-BA)
12 - Ofício a DPF (Este é por responsabilidade do Adm.GCM)
13 - Planos e Metas (Este é por responsabilidade do Adm.GCM)
14 - Certidão Justiça Militar ( Link )
15 - Cadastro na PF (Este é por responsabilidade do Adm.GCM)
16 - Certidão de Antecedentes Criminais ( Link - Polícia Civil SSP-BA)
17 - Certidão de ações e execuções Penais ( Link - Site TRE )
18 - Certidão Estadual Criminal ( Link - Site TJ-Ba)

Prefeitura diploma 65 guardas civis municipais

Ao som do "Tema da Vitória", um total de 65 guardas civis municipais (GCM) da Prefeitura de Itabuna receberam na tarde desta sexta-feira, em solenidade na Praça Rio Cachoeira, os certificados de conclusão do curso prático e teórico de armamento e tiro, realizado em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. O prefeito Claudevane Leite, patrono da turma e a secretária da Administração, Mariana Alcântara, paraninfa, saudaram e diplomaram 59 homens e seis mulheres.
Na oportunidade, o prefeito Vane falou da importância do realizado e lembrou-se da promessa que fez no início do governo de valorizar a Guarda Civil Municipal (GCM). Disse ainda o prefeito que a administração vai continuar investindo nestes "guerreiros pais e mães de família".
A secretária Mariana Alcântara salientou que este é o primeiro passo para que a GCM seja modernizada e aparelhada. Mariana relatou que, após o recesso da Câmara de Vereadores, será enviado àquela casa um projeto que altera a atual lei em vigor para transformar a Polícia Administrativa em Guarda Civil Municipal.
Mariana informou também que, logo após a aprovação da lei, será elaborado e discutido o Regimento Interno da GCM, o que possibilitará, entre outras coisas, a assinatura de convênio com a Policia Federal para que os guardas civis de Itabuna possam utilizar armas de fogo, quando em serviço. "A nossa meta é formar 100% da guarda e treiná-los permanentemente", garantiu a secretária.
O comandante da GCM Antônio Roberto Góes Batista, disse que um melhor preparo da equipe só trará benefícios e mais segurança à população de Itabuna. O comandante parabenizou seus comandados garantindo que muito mais ainda está por vir, com o apoio do prefeito Vane.
O município conta hoje com 207 guardas civis municipais que estavam desmotivados e desvalorizados, mas que, a partir da realização deste curso, começam a perceber que nesta administração terão oportunidades de crescimento profissional e reconhecimento. Para o GCM Silvio Marques, o curso foi uma boa iniciativa do governo e afirmou que "agora com respaldo técnico e jurídico, a responsabilidade será ainda maior".
Já o inspetor Carlos Néris, também diplomado, declarou que o curso foi ótimo para todos. Segundo ele, desde 2001 na Guarda Municipal, nenhum governo demonstrou preocupação com a capacitação e valorização dos guardas civis municipais. "O curso nos trouxe disciplina e maior conhecimento", disse.
Prestigiaram a solenidade o deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA), secretários municipais, vereadores Nadson Monteiro (PPS) e César Brandão, líder do governo na Câmara Municipal, autoridades das polícias militar e civil, além de convidados e familiares dos diplomados.

Programa Cidade de Paz tem metas para 20 anos

Uma das principais propostas do governo municipal, defendida pelo prefeito Claudevane Leite desde a campanha, o programa Cidade de Paz já está com as suas linhas e metas definidas. O programa, que agrega 26 projetos acessórios, foi finalizado e as ações planejadas já começam a ser executadas. O programa se caracteriza pelo enfrentamento da vulnerabilidade e risco social e visa preparar Itabuna para os próximos 20 anos.
Na semana passada, o coordenador-técnico do Cidade de Paz, Roberto José da Silva, presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC, entregou oficialmente ao prefeito uma cópia do programa. O prefeito participou da articulação do Cidade de Paz desde a composição do grupo de trabalho. Segundo Roberto, o programa foi elaborado de forma horizontal, com diálogo entre o gestor municipal e o grupo de trabalho responsável pela formatação do texto final.
"Esse documento é apenas a certidão de nascimento de um programa que nasceu desde o início do governo. O pacote de obras trata de intervenção urbana e humanização de áreas. É o olhar de um grupo" explicou o coordenador-técnico. "Sonhamos com uma cidade de paz. Queremos uma cidade melhor para nossos filhos. O governo municipal vai defender esta cidade para que ela seja um lugar melhor para se viver", afirma.
Roberto José da Silva explicou que é preciso repensar o espaço urbano e desenvolver nas pessoas uma identidade no entorno da sua moradia, a partir da vivência e do uso. "O que está sendo pensado pelo governo municipal é a humanização das áreas, principalmente as periféricas, por meio de espaços de lazer e cultura, além de melhorias nas condições físicas da estrutura da cidade" contou.
O coordenador técnico diz que a polícia e os operadores da segurança pública não controlam os fatores que geram a violência. "Pouco adianta o Estado colocar todo seu aparelho repressor nas ruas se o Município não oportunizar a prevenção primária à violência" disse Roberto, confirmando que essa prevenção se dará por meio de ações sociais e intervenção urbana.
Entre os projetos que serão desenvolvidos estão: PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania); Mulheres da Paz; Despertar; Arte e Cultura; Biblioteca Itinerante nos bairros; A Leitura Bate a Porta; Observatório da Violência; Promoção da Cultura de Paz e Resolução Pacífica de Conflitos; Campanha sobre Uso Indevido de Drogas; Projetos de Participação e Protagonismo Juvenil; Escola de Paz; Secretaria de Políticas sobre Drogas.
Também estão incluídas nas ações melhorias para a Guarda Civil Municipal; promoção do desenvolvimento, emprego e renda; prevenção e atendimento aos usuários de álcool e drogas; poda de árvores e iluminação pública; videomonitoramento nos bairros; ocupação e humanização de áreas; mobilidade urbana, construção e reforma de quadras poliesportivas, construção de praças de cultura, educação no trânsito e inclusão cultural na Colônia Penal.
O Cidade de Paz se concretizou como modelo de prevenção de segurança pública e foi reconhecido pelo Fórum Brasileiro de Segurança, para o qual foi selecionado para apresentação, entre 17 a 19 desse mês em Cuiabá, Mato Grosso.

Lavagem do Beco do Fuxico

O Comando da GCM de Itabuna, por intermédio da ASCOM - GCM Itabuna: Parabeniza todos os prepostos que participaram, da festa de largo, dia 09/03/2013 (sabádo) - "Lavagem do Beco do Fuxico". Parabeniza em especial, os Grupamentos; GETAM, GOAP e o GEPO.
GCM Silvio Marques
Dir. ASCOM-GCM

1° Relatório de Atividades/2013


RELATÓRIO DE ATIVIDADES

1° RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABUNA
PERÍODO: 05 DE JANEIRO 2013 À  31 DE JANEIRO DE 2013

Ações estiveram sendo feitas, ao longo de 05/01/2013 à 31/01/2013. Tendo como comandante de ações Antônio Roberto Góes, assumindo a função de Comandante da Guarda Civil Municipal de Itabuna-Bahia, e seu Sub-Comandante Inspetor Edmundo Portella.

Novo Comando e Sub Comando da GCM Itabuna


Nomeada a estrutura básica de Comando da Guarda Civil Municipal de Itabuna.
Roberto Góes - Comandante ( Reserva da PRF)
Edmundo Portella - Sub. Comando ( Inspetor da Ativa da GCM Itabuna)

Roberto Góes
Comando

Sub Comandante Insp. Edmundo Portella
Sub Comandante
Edmundo Portella

Inscrição CPM 2013


Olá pais e mães da nossa linda Bahia, o excelente Colégio da Polícia Militar da Bahia, estar com inscrições abertas, visite o site oficial aqui, e saiba do que precisa para efetivar seu filho.

Neste link a inscrição será por sorteio eletrônico...

Não perca esta oportunidade de ouro, de propôr ao seu filho, um futuro dígno de sucesso.
"A pena desbrava, o campo à espada."

Reunião 04-01: Desfecho

REUNIÃO
04-01-13 - Desfecho

Reunião iniciada no auditório da GCM-Itabuna, pontualmente às 08:00h, no dia 04/01 (sexta-feira).
Nesta oportunidade, contamos com a presença da Sec. Administração Mariana Alcântara e Roberto Góes (Comandante da GCM), reunião presidida pela Insp. Rose.
Após a apresentação do Comandante à tropa, a Secretária ausentou-se, por força administrativa.
A tropa com seu novo comando, foi apresentada ao seu plano de ação, para com a Guarda Civil Municipal de Itabuna; metas de curto e médio prazo.

CONVOCAÇÃO: 2ª Reunião


CONVOCAÇÃO

Todos os Guardas Civis Municipais de Itabuna, deverão comparecer ao Comando da Base, com uniforme padrão. Reunião que abrirá o ciclo 2013, da corporação sobre nova coordenação. Terá como objetivo, formalização da comissão de acompanhamento das ações, para com a GCM. Nesta oportunidade, será apresentado e formalizado a posse na função de Comandante Interino, o Robertão, filho do homem que fundou a GCM em Itabuna.

Início: 08:00
Sem previsão para término

Presenças:
Secretária de Administração Sr.ª Mariana;
Inspetores;
Grupamentos;
Convidados Especiais.

Insp. Silvio Marques
Dir.ASCOM

Convocação: Reunião Geral 03-01-13


CONVOCAÇÃO

Todos os Guardas Civis Municipais de Itabuna, deverão comparecer ao Comando da Base, com uniforme padrão. Reunião que abrirá o ciclo 2013, da corporação sobre nova coordenação. Sendo apresentado a nova Secretária de Administração, os componentes da GCM.

Início: 07:00
Sem previsão para término

Presenças:
Secretária de Administração Sr.ª Mariana;
Inspetores;
Grupamentos;
Convidados Especiais.

Insp. Silvio Marques

Dir.ASCOM