BOLETIM INTERNO N 4 - 12/2017


BOLETIM INTERNO N 4 - 12/2017

Está disponível o link logo abaixo, para acesso à ficha de atualização de dados. Ao acessar o arquivo em formato PDF, imprima, preencha e ao protocolar, no Setor Protocolo da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito, nos horários de funcionamento administrativo, venha fardado com o uniforme ordinário para a confecção da foto padrão. Maiores informações, entre em contato, com a Central de Atendimento 153.

Link do arquivo para download

INFORMAÇÃO N°173/2017

INFORMAÇÃO N°173/2017

AOS GCMS:

Estão abertas as inscrições para a Oficina  de Música de Instrumento  de Sopro e Percussão. Interessados favor procurar o Setor do Protocolo para fazer a sua inscrição, que será até dia 30 de Dezembro de 2017.



Patrulha do Som amplia canais de denúncia de abusos para a população


O Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente está disponibilizando três canais de denúncia para a Patrulha do Som, que opera em conjunto com Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar para atender reclamações da população relacionadas aos casos de estabelecimentos comerciais, residenciais ou veículos que estiverem perturbando o silêncio com som excessivo e em horário fora do permitido pela legislação. 

Segundo o diretor do Departamento de Indústria e Comércio, o Disque Patrulha pode ser acessado pelo telefone 156, de segunda a sexta-feira no período das 8 às 14 horas, bem como pelo telefone e whatsapp (73) 981317511 ou via e-mail patrulhadosomitabuna@gmail.com.

GCM prende dupla com veículo roubado


Dois indivíduos de prenomes Rafael e Tiago foram presos ao serem flagrados pela Polícia Militar, trafegando na Avenida Manoel Chaves, bairro São Caetano, em Itabuna, com uma moto Shineray preta, sem placa e em alta velocidade.

A dupla foi detida por policiais do Águia 21 e Guarda Civil Municipal. Chegando na delegacia a policia verificou que a dupla já tem passagens pela Polícia, acusada de roubo na cidade de Vitória da Conquista. Com eles a polícia encontrou uma chave de um veículo Renault Sandero, de placa PJJ-5088, que segundo os acusados, seria entregue a quadro homens que já estavam esperando por eles.

Foi verificado pela Polícia que o carro se tratava de um produto de roubo. Ao ser acionada, a dona do veículo confirmou que havia sido assaltada pela manhã na Avenida Beira Rio. 

Outra ocorrência de roubo aconteceu na Loja de peças Prata Motos, localizada na Avenida Juracy Magalhães. Segundo informações, dois elementos armados, a bordo de uma moto Yamaha vermelha, modelo Factor, chegaram na loja e anunciaram o assalto, levando das vítimas, celulares e dinheiro. 

Um dos criminosos estava portando uma pistola niquelada e tinha uma tatuagem de flor na mão direita. O estabelecimento possui câmeras de segurança que podem ajudar na identificação dos criminosos.

Não foi informado o valor subtraído do caixa da loja.

GCM participa de fiscalização para coibir clandestinidade de transporte de passageiros


A Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito –Sesttran – realizou durante o dia de quarta-feira (08) uma operação de fiscalização com o objetivo de coibir a prática clandestina de transporte de passageiros. A ação contou com a participação das Diretorias de Transportes (com quatro Agentes de Fiscalização), de Trânsito (com três Agentes) e da Guarda Civil Municipal – GCM, além do apoio das Polícias Militar e Civil.

A blitz itinerante foi realizada pela manhã nos bairros Lomanto, Jaçanã e São Caetano, contabilizando nove motos guinchadas e autuadas, sendo cinco por transporte clandestino de passageiros e quatro, por apresentarem situação documental irregular. Também um veículo de passageiros autuado e guinchado por documentação irregular.

Já no turno vespertino a operação se estendeu ao Centro Comercial, bem como aos bairros de Fátima, Monte Cristo, Conceição, além do perímetro central da cidade. A ação resultou na autuação e guincho de cinco motos, sendo duas por prática clandestina de mototáxi e três por problema de documentação irregular.

O diretor de Transportes da Sesttran, Gláucio Costa informa que outras ações similares serão desenvolvidas pelo órgão, visando à retirada de circulação de profissionais que não estejam devidamente legalizados para exercer a atividade de transporte de passageiros, sejam eles: taxistas, mototaxistas, ônibus coletivo, ou ainda vans escolares.
Para o secretário Cláudio Dourado, a meta da Sesttran é ofertar à população um serviço de transporte de passageiros de qualidade e para tanto é necessário o combate aos operadores clandestinos, no sentido de garantir ao cidadão mais segurança e comodidade na utilização destes serviços.

Ele destaca que no caso dos mototaxistas, cerca de 800 veículos ainda circulam em nossa cidade de forma clandestina e agradeceu ao apoio das polícias Civil e Militar na intensificação do combate ao transporte irregular de passageiros, numa parceria fundamental para o bom andamento das ações integradas com a Sesttran.

Guarda Civil Municipal recebe capacitação para dar suporte às operações no trânsito

Na manhã de ontem, terça-feira, (01.11) a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SESTTRAN cumpriu mais uma etapa do cronograma de capacitação anual previsto para a Guarda Civil Municipal - GCM, em 2017. A atividade foi ministrada no auditório da Escola Pública Municipal de Trânsito do órgão e abordou as temáticas de “educação para o trânsito e o seu papel junto ao Agente de Segurança” (pela Prof.ª. Elesandra Bispo) e “Técnicas de manuseio do Palmer”, equipamento portátil para registro de infrações de trânsito, que funciona como um talão eletrônico para expedição de multas de trânsito, que foi ministrada pela Administradora e Técnica da Empresa de Gerenciamento e Controle de Trânsito – GCT, Brunna Damasceno.
A capacitação contemplou 33 trinta e três GCMs, os quais prestarão apoio às atividades que os Agentes de Trânsito desenvolvem, sobretudo nos bairros periféricos, ainda carentes de intervenções na fiscalização, educação e ordenamento do trânsito. A medida está respaldada na Lei Federal N° 13.022/2014 (que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais) que fundamentou a expedição da Portaria Sesttran Nº. 31/2017, que autoriza e credencia os GCMs para excepcionalmente atuarem como Agentes de Trânsito, podendo os mesmos emitir autos de infração e outras providências.

O Secretário Cláudio Dourado, titular da pasta, ressalta "que o órgão vem desenvolvendo um conjunto de ações visando à capacitação e valorização do seu efetivo e melhor organizar a parte burocrática dos diversos setores da Sesttran, com o objetivo de proporcionar aos munícipes um trânsito mais organizado e seguro: já estamos em processo final de regularização das pendências detectadas através de auditorias internas”, finaliza.  
Já o Subsecretário de Segurança e Policiamento do órgão, Ten. Cel. PM Washington Idilceu Bastos informou que “a medida visa coibir as irregularidades no trânsito, como o estacionamento em locais inapropriados (veículos parados nos pontos de ônibus ou sob as calçadas) e discipliná-lo, sobretudo nas localidades com grande fluxo de veículos, a exemplo dos bairros que possuem feiras livres como o São Caetano”, enfatiza. Após o treinamento teórico, os GCMs também passarão por treinamentos práticos.
Redação e Fotos: Rita Barros

Sesttran realiza operações de fiscalização no trânsito de Itabuna

A Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) vem realizando diversas blitzen na cidade deflagradas pela Diretoria de Transportes, com apoio da Diretoria de Trânsito e da Guarda Civil Municipal (GCM). A ação ocorre após o cumprimento das vistorias anuais obrigatórias para táxis, mototáxis, vans escolares e da conclusão de uma auditoria interna, aberta pela secretaria com o objetivo de apurar e sanar possíveis irregularidades levantadas durante este processo.
O secretário Cláudio Dourado ressalta que a Sesttran intensificará a fiscalização no trânsito com o objetivo não só de coibir irregularidades, mas também de prestar um trabalho educativo, “o que considero essencial, tanto para contribuir com a redução dos acidentes, bem como para ordená-lo por estimular à observação e o respeito às normas do trânsito”, ressalta.
Somente ontem pela manhã (19) a fiscalização ocorreu na Avenida Beira Rio, proximidades do Ministério Público, resultando na abordagem de 25 táxis, 34 mototáxis e sete vans escolares, sem o registro de autuações ou remoção de veículos. Já no turno da tarde a operação ocorreu na Avenida Amélia Amado, proximidades da AFI, sendo abordados 15 táxis, seis vans escolares e 28 mototáxis, sendo uma moto autuada e removida por prática clandestina da atividade.
Semana passada, foram realizadas duas operações que somaram 76 abordagens a ônibus, sendo 24 autuados por apresentarem várias irregularidades, entre elas, motorista sem o curso exigido para o transporte de passageiros ou acumulando a função de cobrador, ou ainda com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) vencido.
Também foram abordados 51 táxis, sendo três autuados por ausência do porte de documento do veículo, prática clandestina da atividade e documento do veículo atrasado. Já com os mototáxis foram realizadas 118 abordagens, sendo quatro autuados por prática clandestina da função. Com as vans escolares foram feitas 10 abordagens, sem o registro de autuações. Vale ressaltar que nestas operações foram removidos 10 veículos, um que estava na Avenida José Soares Pinheiro, e outro na Avenida Princesa Isabel.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016/2017


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016/2017 


A SESTTRAN - Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Itabuna e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Itabuna.


VEJA O LINK DO DIÁRIO OFICIAL COMPLETO

PORTARIA Nº 014/2017

Imagem da Publicação Oficial

PORTARIA Nº 014/2017

O CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, no uso de suas atribuições legais e, ainda, devidamente amparado nos termos estabelecidos no art. 5º e incisos, da Lei Municipal nº 2.351, de 08 de janeiro de 2016,

RESOLVE:

Art.1º. Fica instaurada uma Sindicância Administrativa, destinada a apuração de conduta de indisciplina e insubordinação ocorrida em ambiente de trabalho, conforme fatos apresentados e protocolados na sede da Corregedoria Municipal.

Art. 2º - O disposto nesta Portaria entra em vigor nesta data, devendo a mesma ser publicada para que venha produzir os efeitos legais que se fazem necessários.

GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2017.

INSP. JAIRO NUNES DOS SANTOS
Corregedor Geral

Portaria nº 13/2017

Imagem da Publicação Oficial

PORTARIA Nº 013/2017 

O CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, no uso de suas atribuições legais e, ainda, devidamente amparado nos termos estabelecidos no art. 5º e incisos, da Lei Municipal nº 2.351, de 08 de janeiro de 2016,

RESOLVE:

Art.1º. Fica instaurada uma Sindicância Administrativa, destinada a apuração de dissidia ocorrida em ambiente de trabalho, conforme fatos apresentados e protocolados na sede da Corregedoria Municipal.

Art. 2º - O disposto nesta Portaria entra em vigor nesta data, devendo a mesma ser publicada para que venha produzir os efeitos legais que se fazem necessários.

GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2017.

INSP. JAIRO NUNES DOS SANTOS 
Corregedor Geral

EVENTO: Homenagem ao Dia da Guarda Civil Municipal

A SESTTRAN através da Corporação, convida todos os Guardas Civis Municipais para participar
no dia 10 de outubro (terça-feira), às 09:00h no auditório do Sest/Senat de uma solenidade em comemoração ao DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, com a presença de diversas autoridades.

DATA: 10 de outubro de 2017
HORÁRIO: 09:00H
LOCAL:  Av. José Soares Pinheiro, Nº 2056 - Centro, Itabuna - BA, 45601-051
Auditório do Sest/Senat, Itabuna, Bahia

Finalização do Recadastramento Online 2017


O Centro de Processamento de Dados e Tecnologia, vem informar sobre a finalização do prazo de recadastramento online. Havendo porém a possibilidade, do recadastramento via protocolo, passíveis de rotinas administrativas.

INSP. GCM Silvio Marques

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014/2017


A SESTTRAN - Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Itabuna e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Itabuna. 

Portaria SESTTRAN nº 39/2017


Autorizar a reativação do Alvará de nº MT-0533, em nome de Oseas Pereira Leone, face às razões elencadas no Proc. nº 0032/2017, e em consequência, revoga, nessa parte, os efeitos da Portaria nº 11/2017, publicada no DOM de 27 de março de 2017.

Veja no Diário Oficial Clique Aqui

Portaria SESTTRAN nº 38/2017


Autorizar a reativação do Alvará de nº MT-0431, em nome de Kennedy Lito Santos, face às razões elencadas no Proc. nº 0031/2017, e em consequência, revoga, nessa parte, os efeitos da Portaria nº 11/2017, publicada no DOM de 27 de março de 2017.

Veja no Diário Oficial Clicando Aqui

Portaria SESTTRAN nº 37/2017


Transferência de alvará - TAXI-0187 na forma em que formulada, para o fim da expedição de alvará de funcionamento em nome do Sr. Felipe Nunes do Nascimento, vez que cumprida todas as formalidades.

Veja no Diário Oficial Aqui

Mais de 30 mil pessoas prestigiaram Desfile do 7 de Setembro em Itabuna

Mais de 30 mil pessoas prestigiaram Desfile do 7 de Setembro em Itabuna

“Não desistam do Brasil. O Brasil somos nós”. Com esta frase estampada em uma faixa, alunos da Escola Geórgia arrancaram aplausos entre as mais de 30 mil pessoas, segundo os organizadores, que ocuparam literalmente às calçadas da Avenida do Cinquentenário na manhã da última quinta-feira, 7 de Setembro, para prestigiar o Desfile Cívico em comemoração aos 195 Anos da Independência do Brasil que, neste ano, foi centrado no tema “Brava Gente Brasileira”, em alusão ao Hino da Independência.

Protagonizada por mais de 5 mil participantes, entre militares, estudantes das redes pública e privada, bem como por representantes e entidades religiosas e da sociedade civil organizada, a Festa da Independência em Itabuna começou às 8h com a solenidade de hasteamento das bandeiras e execução do Hino Nacional, ao lado do palanque oficial instalado na Praça Otávio Mangabeira. Logo em seguida, acompanhado de autoridades militares, o prefeito Fernando Gomes passou em revista às tropas concentrada ao longo da Avenida Fernando Cordier.
Às 8h30min, foi autorizado o início do desfile com a entrada na Avenida do Cinquentenário do Grupo I, formado pelas organizações militares Tiro de Guerra, Colégio da Polícia Militar, 15º Batalhão de Polícia Militar, Polícia Rodoviário Estadual, 4º Grupamento de Bombeiros Militares, Guarda Civil Municipal e o SAMU. Simulando situações de combate, os militares foram aplaudidos com entusiasmo pela multidão que se comprimia ao longo da avenida. Como vem acontecendo nos últimos anos, o Colégio da Polícia Militar foi um dos destaques do desfile, com seus alunos trajando uniformes impecáveis e marchando em passos sincronizados.
Vinda do bairro Nossa Senhora das Graças para acompanhar o desfile, a estudante Diana dos Santos fez questão de elogiar a organização da Festa do 7 de Setembro. “O desfile está muito bem organizado, muito bonito e uma estrutura nota dez”, afirmou. A mesma opinião foi dividida pelo empresário Rômulo Lawinsky que também esteve na Avenida do Cinquentenário para acompanhar do Desfile Cívico. Já a dona de casa, Antonieta Maria dos Santos, além de elogiar a organização, destacou a quantidade de pessoas que foram prestigiar o desfile.
Terminado o desfile das organizações militares, foi a vez do Grupo II entrar na avenida formado pelas organizações sociais Lojas Maçônicas, Movimento dos Bandeirantes, Clube dos Desbravadores e Aventureiros, Núcleo Cuidar, Instituto de Flauta Doce Carlos Oliveira, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Legião da Boa Vontade (LBV), Lions e Rotary Clube. No trajeto, essas entidades destacaram questões relacionadas à caridade, fraternidade, paz mundial, família e o patriotismo.
Logo em seguida, arrancando aplausos dos espectadores, crianças e adolescentes e jovens das escolas Geórgia, Adventista e Pio XII ocuparam uma grande extensão da Avenida do Cinquentenário. Na sequência, foi a vez do Grupo IV formado por 711 integrantes, entre estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino e a Fanfarra Falcões Independentes desfilar para contar um pouco da história da formação do povo brasileiro, passando pelo Brasil Imperial, à mistura de raças, tradições culturais e religiosas. Durante todo o percurso, foram exibidas faixas enaltecendo diversos aspectos que caracterizam a bravura do povo brasileiro.
Aguardadas com muita expectativa, as bandas de fanfarras das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino – Colégio Estadual de Itabuna, Colégio Félix Mendonça, CIOMF (Centro Integrado Oscar Marinho Falcão), Colégio Estadual Presidente Medicci – além de arrancarem aplausos durante todo o trajeto, deram um show de evoluções e arrastaram uma multidão até a dispersão na imediações da Rua Adolfo Maron.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E TREINAMENTOS NO MÊS SETEMBRO



Fica publicado o Cronograma de Atividades e Treinamento no mês de Setembro de 2017, do Núcleo Educacional e Projetos da Guarda Civil Municipal de Itabuna , vide anexo I;

ANEXO I

Data
Horário
C/H
Local
Atividade
Público Alvo
08 à 15
8h às 17h
9h/dia
Segunda a sexta
CPDT da GCM / SESTTRAN
Cadastramento referente à carteira funcional, dados necessários: Fardado em mãos com a RG, CPF, Título Eleitor, Reservista, CNH, PIS/PASEP, Fator Sanguíneo e Matrícula atual.
Comandante, Subcomandante, Inspetores e todos os Guardas Civis Municipais.
01
15h às 17h
2h
Auditório da GCM
Reunião Pedagógica com os Instrutores
Inspetores e GCM do N.E.
04, 05, e 06
7h às 10h
2h / dia
Tiro de Guerra
Ordem Unida
Todos os Inspetores e GCM envolvidos no desfile de 07 de Setembro
07
7h
6h
SESTTRAN
Desfile 07 de Setembro
Todos os Inspetores e GCM envolvidos no desfile.
19 e 21
8h às 18h
8h/dia
ENTRAN
Relações Humanas e Uso Progressivo da Força
GCM do GETAM, GOAP, CAFA e os selecionados para o nivelamento
25, 26 e 27
8h às 18h
8h/dia
RONDESP/Sul
Nivelamento
Os 35 GCMs selecionados.


Observações:
1 - O pré-cadastro do GCM para a carteira funcional poderá ser feita no site http://www.guardacivilmunicipaldeitabuna.com, a partir do dia 01 de setembro;
2 - O nivelamento não foi possível acontecer no mês de agosto em razão dos exames médicos, ficando a nova data sujeita ao resultado da avaliação médica;

3 - As inscrições devem ser feitas no protocolo da GCMI, até 48 horas antes do início do treinamento.

SESTTRAN – Guarda Civil Municipal de Itabuna promove atividade de reciclagem e atualização profissional

Com previsão de encerramento para hoje à tarde, quarta-feira (23.08) estão sendo ministradas aulas de “reciclagem e atualização profissional” (sobre legislação específica) para o efetivo da Guarda Civil Municipal – GCM. A atividade está sendo realizada pelo Núcleo Educacional da corporação, com o objetivo de cumprir a carga horária determinada pelo Ministério da Justiça, que prevê 80h/aulas (anuais) para as “Guardas Civis” em atividades do gênero: cursos, capacitações, treinamentos, etc.
Na manhã de hoje, o Inspetor William Froes (Chefe do Núcleo de Inteligência da GCM) iniciou os trabalhos abordando “Os Princípios e Competências da Atividade da GCM) contemplando o estudo das leis: Nº. 2.248/2013 (que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Itabuna) e a Lei Nº. 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). Em seguida foi a vez do instrutor GCM Wandércio Paiva (membro da Corregedoria da GCM) que abordou o tema “Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público”. Hoje à tarde, o instrutor Inspetor Jairo Nunes (Corregedor da GCM) abordará a Lei Municipal Nº. 2.351/2016 (que dispõe sobre a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda) e também, incluindo o tema: “Hierarquia e Disciplina”, encerrando a atividade.




Segundo o Subsecretário de Segurança e Policiamento, da Secretaria de Segurança Transporte e Trânsito – SESTTRAN, Ten. Cel. PM Washington Idilceu Bastos, a atividade integra um conjunto de ações que estão sendo empreendidas pelo órgão visando atualizar e requalificar profissionalmente a corporação, para melhor servir à comunidade. Já o titular da pasta (SESTTRAN) Cláudio Dourado ressalta que “capacitar o efetivo da GCM é uma das principais metas da atual gestão”, finaliza.
Fonte: Rita Barros Texto e Foto

Boletim Interno 01


Fica publicado o Boletim Interno nº 01 de dispõe sobre a publicação do planejamento do 2º semestre de 2017 e, dá outras providências.
Acompanhe pelo link BOLETIM INTERNO.

Breve histórico da Guarda Municipal de Itabuna

Breve histórico da Guarda Municipal de Itabuna

Por GCMF Rita de Cássia Santos de Andrade Almeida graduada em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz



Segundo documentos históricos a Guarda Municipal de Itabuna foi criada pela Lei Municipal nº 193 de 10 de abril de 1928, pelo Intendente Benjamim de Andrade, sendo uma instituição de 89 anos. Sob a justificativa do progresso contínuo da cidade de Itabuna, bem como sua crescente movimentação urbana e o sensível desenvolvimento de sua vida comercial, o objetivo era de proteger a prefeitura, pois a Polícia Militar só comparecia ao local se houvesse ocorrência no mais o prédio ficava desguarnecido.

Em 1932 o Prefeito Claudionor Silvestre Alpoim reorganiza a Guarda Municipal através do Ato nº 178 revogando a lei Municipal. Esse ato aumenta a quantidade de Guardas Municipais e os divide em turmas. A partir desse momento a corporação passa a viver um novo momento com o aumento do efetivo para 25 homens.

Em 1949 diante do progresso e do desenvolvimento da cidade novamente a Guarda Municipal é reorganizada pela lei Municipal nº 140 de 22 de Dezembro de 1949, passando a ter o cargo de Inspetor geral juntamente com a terceira classe. Os Guardas Municipais de terceira classe só poderiam assumir os respectivos cargos depois de aprovados em um exame de habilitação, sendo esse feito diante de uma comissão de três membros nomeados pelo prefeito. Esses exames continham noções fundamentais de aritmética, redação, ditado e leitura de um trecho, além de instrução moral e cívica, já os Guardas Municipais de primeira e terceira classe seriam por indicação do prefeito. Nesta época para ser Guarda Municipal em Itabuna era necessário ser maior de 21 anos não podendo ultrapassar 35 anos de idade sendo a altura mínima exigida 1 metro e 65 centímetro.

Já em 1951 a Lei Municipal nº 551 aumenta o vencimento dos Guardas Municipais, a importância desse aumento estar no fato de não ser um aumento para os funcionários da prefeitura em geral, mas especificamente dos Guardas Municipais, fato esse que trouxe notoriedade para a classe.

Por volta de 1989 novamente as demais leis são revogadas e fica criada a Guarda Municipal pela lei º1.448 de 3 de maio de 1989 pelo então Prefeito Fernando Gomes. Passando a corporação a ser subordinada à Secretaria de Administração além de suas atribuições é imposta acompanhar os órgão de fiscalização do Município para a execução de suas tarefas. Com essas mudanças a Guarda Municipal passa a ter um quadro de hierarquia estabelecida por lei podendo ter um efetivo de no máximo 250 Guardas Municipais. A partir da presente data já se encontra documentos onde registra a presença feminina na corporação, outra conquista satisfatória foi que para fazer parte do quadro da corporação só por via de concurso público.

Diante da realidade de violência e criminalidade crescente na cidade de Itabuna, observamos inúmeros aspectos no que tange a segurança pública e constatamos que existe um aparelho do Município com a função de cuidar do patrimônio municipal, zelando pela segurança das escolas municipais, dos postos de saúde e dos demais patrimônio, auxiliando positivamente no sistema de segurança pública local. Uma vez que os fatos supracitado acontece diminui-se a sobrecarga da Policia Militar ficando no benefício a sociedade de modo geral. Toda via essa contribuição dada pela Guarda Municipal passa despercebida pela sociedade, no qual é uma entidade que representa os interesses do município e assegura o cumprimento da ordem de proteger o conjunto de bens municipal e auxiliar no contexto de segurança pública.

Prefeito defende união de esforços para a retomada do desenvolvimento e melhoria dos serviços públicos

O prefeito Fernando Gomes defendeu a união de esforços entre governo, legislativo e a sociedade civil organizada para a retomada do desenvolvimento de Itabuna: “pois só venceremos a batalha unidos, pois divididos não somos nada”, ao participar de uma série de solenidades na Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), no bairro Lomanto. O gestor passou em revista ao efetivo da Guarda Civil Municipal, em seguida formalizou a  entrega de certificados de qualificação em diversos cursos para GCMs e de CNHs a alunos da Escola Municipal de Trânsito. Por fim inaugurou na  Emtran, um simulador veicular de direção.
Em seu discurso, o prefeito fez um balanço dos sete primeiros meses desta sua gestão, lamentando “as más administrações que destruíram Itabuna e por isso voltei com apoio da população para o governo, para administrar o caos”. Ele disse ainda que a recuperação da máquina administrativa e a retomada do crescimento da cidade, “vai dar muito trabalho e em sete meses ainda não conseguimos colocar o trem nos trilhos. Mas voltei com a mesma garra e resistência do passado, por isso vamos vencer e superar as dificuldades”.
Fernando Gomes voltou a reafirmar que hoje não tem partido político e que o seu partido é Itabuna, por isso fez uma parceria com o governo do estado, com o gestor Rui Costa, com quem pretende caminhar junto na solução dos problemas que hoje afligem à população, que tem necessidade de melhores serviços em saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos. O prefeito fez ainda uma reflexão sobre a crise política e econômica do país, que precisa de bons gestores: “aqui nós estamos fazendo a nossa parte. Na segurança criamos a Polícia Municipal e realizamos investimentos em mudanças na legislação no Projeto Cidade Limpa, que pune com rigor aos que jogam lixo e entulho nas ruas, mas é preciso que a população faça a sua parte”.
Para o prefeito, outra preocupação é com a valorização do funcionalismo municipal, que está com salários em dia e terão seus vencimentos deste mês creditados até quinta-feira (27): “como não vamos admitir atraso de salários, não vamos também aceitar aqueles que não trabalhem”. E depois, fez um apelo de uma grande união em favor de Itabuna.
Na área da saúde, o prefeito fez uma análise das ações do governo para recuperar os serviços nos postos que estavam fechados e com melhorias no Hospital de Base, destacando que no combate à dengue teve aprovado um projeto pela Câmara Municipal que pune com multa proprietários de imóveis com focos de dengue: “compramos cinco carros fumacê e estamos adotando medidas drásticas, porque não quero ninguém em Itabuna, com dengue, zika ou chikungunya. Vamos fazer o que precisa ser feito e estou certo de que estou cumprindo minha missão”.
O secretário de Segurança, Transporte e Trânsito, Cláudio Dourado, falou da satisfação de integrar a equipe do prefeito Fernando Gomes, que de forma integrada vem atuando para implantar um método de trabalho voltado para a eficiência na mobilidade urbana e na melhoria do sistema de transporte para a população, com a intensificação da fiscalização nos ônibus urbanos, táxis e mototaxis. Ele também elogiou o prefeito, “um administrador responsável, experiente e que atua em defesa dos interesses da população”.
Dourado falou da preocupação com a melhoria do sistema de segurança, com a criação pelo prefeito da Polícia Municipal e com o projeto de videomonitoramento, cuja maquete ficou exposta na sede da secretaria. Outra preocupação sua é com a melhoria da mobilidade urbana e com a qualidade dos serviços de transporte para a população, o que considera uma prioridade da Sesttran.



Patrulha do Som neste final de semana nos bairros de Itabuna

A Operação Patrulha do Som, realizada pela Prefeitura Municipal de Itabuna através de um trabalho de parceria entre o Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar, segue sendo realizada neste final de semana nos bairros da cidade.
Nesta sexta-feira e sábado (14 e 15) as ações começam a partir das 21 horas, e no domingo (16), a partir das 19 horas. De acordo com relatório do Departamento de Indústria e Comércio das últimas ações da Patrulha do Som realizadas entre os dias 07 e 09 de Julho, neste período foram apreendidos dois veículos, sendo um deles por ausência de documentos.
Além disso, foram emitidos três avisos de infrações em bares por ausência de alvará de funcionamento, de extintor de incêndio e sonoridade excessiva, e emitido um aviso de infração em uma casa de eventos no bairro de Fátima por ausência de alvará e som excessivo. Seis residências também receberam notificações, além de um colégio, por sonoridade excessiva.
Vale ressaltar que a Patrulha do Som atende as denúncias feitas pelos cidadãos no que se refere aos casos de estabelecimentos comerciais, veículos, residências, entre outros que estiverem incomodando a população com som excessivo e em horário fora do permitido. Denúncias podem ser feitas pelo telefone celular (73) 9 8819-6970.
Fonte PMI

Curso ensina Guarda Civil Municipal de Itabuna e 15º BPM novas técnicas e manuseio com tonfa

Capacitar a Guarda Civil Municipal para atuar com segurança e precisão em qualquer situação que exija a presença de homens responsáveis pela segurança da comunidade. Este foi um dos principais objetivos do curso de armamento, técnicas e manuseio com tonfa, para 60 agentes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, realizado no 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna. 

O curso é ministrado pelo instrutor José Nagata, de São Paulo, e tem o objetivo de preparar profissionais de segurança para enfrentarem situações de confronto quando não há condições do uso da arma de fogo, como também formar agentes multiplicadores do conhecimento de técnicas e manuseio com tonfas. “O que eles aprendem na academia, com o aperfeiçoamento durante o curso, estão prontos para atuarem com segurança quando uma situação exigir”, assegura o instrutor. 

José Nagata explicou que o curso é baseado em exercícios práticos, com conteúdo de fácil assimilação por parte do profissional, e serve tanto para o aperfeiçoamento técnico quanto para a promoção pessoal. “Além de garantir a segurança da comunidade em situação de perigo e surpresa real na sua rotina de trabalho, também assegura sua segurança pessoal”. 

Sargento PM Vieira, do 15º BPM, disse que o curso não deixa de ser uma forma de aprender outras modalidades de defesa, e que também serve de intercâmbio com outros profissionais de segurança. “Ainda vejo como uma valorização do profissional, o que é muito importante para o profissional de segurança”. O guarda civil municipal Inspetor Delmondes Silva também elogiou a inciativa do curso ao lembrar que o prefeito Fernando Gomes tem preparado o efetivo para exercer o poder de polícia da Guarda Civil Municipal. O curso foi coordenado por Domingos Silva e contou com o apoio do 15º Batalhão e do Comando de Policiamento Regional Sul da Polícia Militar.
Fonte PMI

Organização e planejamento garantiram segurança no Forró do Povo em Itabuna

“Uma festa ordeira e pacífica como era esperado pelo prefeito Fernando Gomes”. Foi com esta frase que o comando da Guarda Civil Municipal (GCM) resumiu o Forró do Povo – São Pedro, em Itabuna, realizado no período de 29 /06 a 1º/07 na Praça Rio Cachoeira. De acordo com o inspetor do Núcleo Operacional da GCM, Inácio Pereira Nascimento, foram disponibilizados 70 guardas municipais por noite, distribuídos entre comando, inspetores e grupamento, que atuaram em parceria com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. 

Segundo relatório, foram registradas apenas três ocorrências, nos três dias do evento, por desordem, “o que demonstra que a festa realmente transcorreu num clima de muita alegria e paz”, reforçou o inspetor, adiantando que a GCM vem se capacitando regularmente para continuar prestando serviços de forma técnica e humanizada para a população. A Polícia Militar também confirma a tranquilidade e segurança durante os três dias de festa. Segundo o comando, foram disponibilizados 90 policiais por dia com o suporte de 15 viaturas do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), Cipe Cacaueira, Caerc e Rodesp Sul. 

A cavalaria da PM também circulou em toda a extensão da festa e registrou apenas duas conduções de pessoas com excesso de álcool, sem necessidade de condução para o Complexo Policial. “Foi uma festa tranquila, resultado de um planejamento eficiente por parte da organização, o que resultou num grande sucesso de público e de segurança”, destacou o coordenador do Setor de Planejamento do 15º. Batalhão de Polícia Militar, Capitão PM Penalva. 

Ele disse ainda que o sucesso se deve inclusive pelo apoio da Guarda Civil Municipal que colaborou com a segurança e esteve presente em diversos locais, inclusive nos acessos à festa, onde cada pessoa passou por detectores de metais. Capitão PM Penalva informou que após o encerramento da festa os policias continuaram o trabalho, acompanhando grupos de pessoas que seguiam para suas casas, no final da festa, evitando ações de vandalismo e de assaltos, garantindo com isso a segurança integral da população. 

Ronda preventiva A ação da PM foi iniciada uma hora antes da festa com ronda em vários bairros e centro da cidade, só terminando com a última pessoa a sair da avenida. No local da festa foram instalados dois pontos de abordagem para observação do movimento com cinco policiais, número que poderia ser aumentado se houvesse necessidade, conformou lembrou o comando da PM. Presente nos três dias de Forró, o Corpo de Bombeiros teve participação decisiva na segurança da população. 

A corporação foi responsável, inicialmente, pela vistoria dos palcos, camarotes e nas instalações elétricas e das barracas. Durante a festa uma equipe com bombeiros também atendeu poucas pessoas alcoolizadas, realizando os primeiros socorros no próprio local, sem registro de encaminhamento ao hospital. Já o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), atendeu 54 casos, num universos de cerca de 40 mil pessoas que passaram pelo local da festa, segundo a organização do evento. 

A enfermeira Rafaela Caldas, que coordenou uma equipe de 11 profissionais entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e pessoal de apoio, informou que do total de atendimentos nos três dias, 51 foram vítimas de alcoolismo e atendidas no posto avançado, instalado no prédio da Câmara. Outras três pessoas sofreram trauma por queda, sendo que duas delas foram encaminhadas ao Hospital de Base. “Sem dúvida foi uma festa tranquila em termos de atendimento médico de urgência, o que é incomum quando se trata de grandes aglomerações, como o Forró do Povo, que lotou todos os espaços nos três dias do evento”, finalizou a enfermeira.

Fonte PMI

Edital nº 01/07/2017NE

Curso de Nivelamento - (GETAM e GOAP)

Edital nº 01/07/2017NE

Inscrições iniciam nos dias 01 a 10 de Julho no horário de 08:00 às 18:00 de Segunda a Sexta. A seleção será feita de 11 a 18/07/2017 Divulgação: 19/07/2017 Agendamento de exames: 20/07/2017 Entrega dos exames: 31/07/2017 1ª Turma: 21,22 e 23/08/2017 2ª Turma: 28, 29 e 30/08/2017 Divulgação dos aptos: 31/08/2017 Escala dos selecionados para os Grupamentos: 01/09/2017
OBSERVAÇÕES:
  • Os exames serão realizados em parceria com a Secretaria de Saúde e os candidatos terão que estarem aptos nos exames médicos;
  • A seleção será através da análise de curriculum, após todos os requisitos preenchidos.
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