Breve histórico da Guarda Municipal de Itabuna

Breve histórico da Guarda Municipal de Itabuna

Por GCMF Rita de Cássia Santos de Andrade Almeida graduada em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz



Segundo documentos históricos a Guarda Municipal de Itabuna foi criada pela Lei Municipal nº 193 de 10 de abril de 1928, pelo Intendente Benjamim de Andrade, sendo uma instituição de 89 anos. Sob a justificativa do progresso contínuo da cidade de Itabuna, bem como sua crescente movimentação urbana e o sensível desenvolvimento de sua vida comercial, o objetivo era de proteger a prefeitura, pois a Polícia Militar só comparecia ao local se houvesse ocorrência no mais o prédio ficava desguarnecido.

Em 1932 o Prefeito Claudionor Silvestre Alpoim reorganiza a Guarda Municipal através do Ato nº 178 revogando a lei Municipal. Esse ato aumenta a quantidade de Guardas Municipais e os divide em turmas. A partir desse momento a corporação passa a viver um novo momento com o aumento do efetivo para 25 homens.

Em 1949 diante do progresso e do desenvolvimento da cidade novamente a Guarda Municipal é reorganizada pela lei Municipal nº 140 de 22 de Dezembro de 1949, passando a ter o cargo de Inspetor geral juntamente com a terceira classe. Os Guardas Municipais de terceira classe só poderiam assumir os respectivos cargos depois de aprovados em um exame de habilitação, sendo esse feito diante de uma comissão de três membros nomeados pelo prefeito. Esses exames continham noções fundamentais de aritmética, redação, ditado e leitura de um trecho, além de instrução moral e cívica, já os Guardas Municipais de primeira e terceira classe seriam por indicação do prefeito. Nesta época para ser Guarda Municipal em Itabuna era necessário ser maior de 21 anos não podendo ultrapassar 35 anos de idade sendo a altura mínima exigida 1 metro e 65 centímetro.

Já em 1951 a Lei Municipal nº 551 aumenta o vencimento dos Guardas Municipais, a importância desse aumento estar no fato de não ser um aumento para os funcionários da prefeitura em geral, mas especificamente dos Guardas Municipais, fato esse que trouxe notoriedade para a classe.

Por volta de 1989 novamente as demais leis são revogadas e fica criada a Guarda Municipal pela lei º1.448 de 3 de maio de 1989 pelo então Prefeito Fernando Gomes. Passando a corporação a ser subordinada à Secretaria de Administração além de suas atribuições é imposta acompanhar os órgão de fiscalização do Município para a execução de suas tarefas. Com essas mudanças a Guarda Municipal passa a ter um quadro de hierarquia estabelecida por lei podendo ter um efetivo de no máximo 250 Guardas Municipais. A partir da presente data já se encontra documentos onde registra a presença feminina na corporação, outra conquista satisfatória foi que para fazer parte do quadro da corporação só por via de concurso público.

Diante da realidade de violência e criminalidade crescente na cidade de Itabuna, observamos inúmeros aspectos no que tange a segurança pública e constatamos que existe um aparelho do Município com a função de cuidar do patrimônio municipal, zelando pela segurança das escolas municipais, dos postos de saúde e dos demais patrimônio, auxiliando positivamente no sistema de segurança pública local. Uma vez que os fatos supracitado acontece diminui-se a sobrecarga da Policia Militar ficando no benefício a sociedade de modo geral. Toda via essa contribuição dada pela Guarda Municipal passa despercebida pela sociedade, no qual é uma entidade que representa os interesses do município e assegura o cumprimento da ordem de proteger o conjunto de bens municipal e auxiliar no contexto de segurança pública.